Violência obstétrica: responsabilidade civil

Violência obstétrica – responsabilidade civil

Caroline Venturoli Ferreira e Silva é advogada e professora de Direito Civil, com mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua trajetória acadêmica é dedicada ao estudo da responsabilidade civil e dos direitos da personalidade, com foco na proteção jurídica da mulher.

Este livro, fruto de sua tese de doutorado, analisa a violência obstétrica sob a perspectiva da responsabilidade civil, com o propósito de viabilizar a adequada reparação as vítimas, investiga os limites e possibilidades do direito frente à violência obstétrica e ao parto humanizado no Brasil.

Com rigor teórico e sensibilidade social, a autora propõe critérios para a responsabilização civil dos profissionais envolvidos, considerando a autonomia da mulher e contextos de vulnerabilidade. Trata-se de uma contribuição relevante e atual para a construção de uma
proteção jurídica mais eficaz à dignidade da mulher no parto.

Destinada a juristas, profissionais da saúde, pesquisadores e defensores dos direitos das mulheres, esta obra amplia o debate sobre o cuidado respeitoso no nascimento e a efetividade dos direitos reprodutivos.