Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal: jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto

Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal – jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto

O livro traz temas como:
Intervenção do Presidente na abertura das Jornadas;
A experiência administrativa da introdução do IVA;
Sobre a “fraude carrossel” em IVA: nem tudo que luz é oiro;
O IVA e a actividade seguradora – Alternativas de tributação;
A tributação do valor acrescentado;
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA;
A Evolução do Sistema Comum do IVA – Dr. Mário Alberto Alexandre O IVA – um Imposto (muito especial) sobre o Consumo;
Fraude ao IVA – um imposto na encruzilhada;
A aplicação do IVA pelos Tribunais Nacionais.