Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário – Temático – 9ª Edição 2025

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Principais atualizações:
• CLT
Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

• Legislação Complementar
Políticas Públicas (Lei n. 15.077, de 27-12-2024)

Lei Orgânica da Assistência Social – alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12- 2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Regimento Interno do TST – alterações (Emenda Regimental n. 7, de 25-11-2024)

Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Decreto n. 12.009, de 1º-5-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)