União estável e casamento: Diferenças práticas

União estável e casamento – Diferenças práticas

A presente obra tem como objeto principal a análise das principais diferenças práticas existentes entre o matrimônio e a união estável, demonstrando o grande descompasso que existe entre os dois institutos. Decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, o histórico pátrio da união estável e um estudo comparativo com outros países também são analisados neste livro. Após demonstrar robustos fundamentos acerca da necessidade de sistematização legislativa, conclui-se pela proposta de uma ampla reforma no ordenamento, que alteraria a proteção conferida aos conviventes da união estável, visando sistematizá-la de modo digno.

Com os atuais desacertos do sistema legislativo, surge uma miríade de oportunidades para litígios e controvérsias entre os pares, o que também é constatável nos balcões dos fóruns e nos domicílios por todo o país. Guarda dos fi lhos, estado civil, necessidade de vênia para alienação de bens, meação, bens sub-rogados, direito real de habitação ao sobrevivente e efeitos sucessórios são apenas alguns dos tantos itens nos quais ou há lacuna do ordenamento, ou a lei existe, mas trata as realidades sociais de modo absolutamente díspar.

Obra de relevante interesse para os profissionais que atuam na área do direito de família. Leitura complementar para a disciplina Direito de Família dos cursos de graduação e pós-graduação.