União económica e monetária e euro:

União económica e monetária e euro –

Legislação Comunitária – Preparaçao da UEM – Processo de Convergência – Coordenação das políticas económicas e pacto de estabilidade – Euro – Comité Económico e Financeiro – BCE: Intituição e Regras de Funcionamento; Realização do Capital; Enquadramento operacional; Representação externa – Política monetária: sistema de reservas mínimas; execução – Política cambial – Legislação Portuguesa – Banco de Portugal – Transição da Administração Pública para o Euro – Contabilidade em Euros – Adaptação ao Euro: disposições fundamentais – Redenominação e emissão de obrigações – Mercados de Valores Mobiliários – Obrigações Fiscais – Cheques, letras e livranças em Euros – Moedas Euro – Notas introdutórias e remissivas.

Apesar de conter legislação portuguesa e comunitária, quis o autor que este livro não fosse uma simples colecção de diplomas legais. Por isso, procedeu a uma organização temática e encadeou-os segundo uma lógica «que crê coerente e esclarecedora» para apresentar «uma visão clara do processo recente da integração monetária europeia». Cada secção é precedida de uma nota introdutória onde são destacados os pontos essenciais. Também foram incluídas notas remissivas, para facilitar a articulação entre os vários diplomas transcritos, que vão do Tratado da Comunidade Europeia e instituição da União Económica e Monetária, até à criação do euro e do Banco Central Europeu e ainda a adaptação das leis nacionais à nova realidade económica.