Um novo paradigma de acesso à justiça: autocomposição como método de solução de controvérsias e caracterização do interesse processual

Um novo paradigma de acesso à justiça – autocomposição como método de solução de controvérsias e caracterização do interesse processual

A extraordinária quantidade de processos que tramitam na justiça brasileira decorre de diversas causas e uma delas é a judicialização de controvérsias que poderiam ser resolvidas de maneira mais célere, eficiente e sustentável fora do poder judiciário. O acesso à justiça não depende necessariamente do início de uma ação judicial, sendo em muitos casos mais recomendável o uso de um método autocompositivo extrajudicial. Atualmente o que se constata é justamente o contrário, a distribuição de ações sem que exista uma pretensão resistida, as quais, muitas vezes são aceitas pelo judiciário sem a rigorosa verificação da existência do interesse processual (condição da ação). Com base na teoria da estrutura das revoluções científicas, este livro apresenta uma proposta de reposicionamento paradigmático em busca de uma mudança na cultura demandista existente no Brasil