Tributação na Era Digital

A transformação digital não é apenas uma mudança tecnológica: ela altera a própria lógica de criação de valor na economia contemporânea. Plataformas que conectam bilhões de usuários, serviços intangíveis acessados instantaneamente, moedas virtuais que desafiam fronteiras, fluxos de dados que atravessam países em segundos — tudo isso reformula a base material sobre a qual se assenta a tributação tal como a conhecemos. Quando a riqueza se manifesta em novos formatos, os sistemas tributários são igualmente convocados a se reinventar.

É desse ponto de partida que nasce este livro. Resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito da disciplina Tributação 4.0: Desafios Tributários na Era Digital, no IDP, a obra é fruto de pesquisa, debate e amadurecimento intelectual. As autoras e os autores – mestrandos e doutorandos – assumem o desafio de olhar para o presente sem receio da falta de marcos teóricos consolidados. Ao contrário, compreendem que pensar a tributação hoje exige enfrentar a realidade em movimento, ainda em construção.

Os capítulos que compõem o livro percorrem temas centrais da agenda tributária contemporânea: a reconfiguração das bases clássicas de tributação da renda e do consumo, os dilemas da tributação do trabalho em um cenário de relações mais fluidas e fragmentadas, a emergência das transações digitais e dos ativos intangíveis, a governança fiscal internacional diante da mobilidade global de capitais e empresas, e o papel da Administração Tributária quando automação, big data e inteligência artificial passam a fazer parte de seu cotidiano de atuação.

Mais do que buscar encaixar novas realidades em categorias antigas, os autores se dedicam a compreender o que há de verdadeiramente novo e quais caminhos podem se abrir para políticas fiscais mais eficientes, justas e aderentes ao mundo de hoje. O resultado é um mosaico atual, provocativo e plural que apresenta ao leitor não apenas diagnósticos, mas instrumentos para pensar o futuro da tributação em um ambiente econômico profundamente digitalizado.