Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária

Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio – Antes e Depois da Reforma Tributária

Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadual e municipal que incide sobre o agronegócio no Brasil, explorando as transformações trazidas pela recente reforma tributária e seus impactos para o setor.
A obra parte do pressuposto de que, embora inexistam normas nacionais organizadas especificamente sobre a tributação do agronegócio, Estados e Municípios vêm adotando modelos próprios para exercer suas competências tributárias sobre produtores rurais e empresas do setor. Ao investigar tributos como o ICMS, ITCMD, ITBI, IPVA, ISS e as taxas municipais, o autor revela um arcabouço normativo específico que tem sido aplicado ao agronegócio, indicando a presença de um subsistema tributário até então não sistematizado. Com uma metodologia inovadora, Loubet inverte a lógica tradicional da pesquisa jurídica. Em vez de partir de normas preestabelecidas, ele identifica padrões normativos a partir da prática fiscal cotidiana nos Estados e Municípios, revelando como esses entes federativos aplicam a legislação de forma peculiar e por vezes contraditória. A obra propõe, assim, um diálogo entre teoria e prática, oferecendo uma análise robusta para juristas, acadêmicos e operadores do direito tributário.