Tributação dos criptoativos: Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF

Tributação dos criptoativos – Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor.

Diferencial – Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito específicos e de forma rebuscada.

Destaque – Explicação de um tema relativamente complexo por meio de uma linguagem prática e acessível.

Estrutura – Divide-se 3 partes, as quais integram: Parte 1 – Fenomenologia das transações envolvendo criptoativos – Introdução – Cap. 1. Evolução tecnológica e surgimento do bitcoin – Cap. 2. Pretensão do bitcoin de tornar-se moeda – Cap. 3. Criação dos novos tokens – Cap. 4 Principais tipos de Tokens – Cap. 5 Fenômenos correlatos – Parte 2 – Análise da natureza jurídica dos criptoativos – Cap. 1. Naturezas jurídicas a serem testadas – Cap. 2. Tratamento conferido por órgãos internacionais – Cap. 3 Natureza jurídica e classificações adotadas em normas brasileiras – Cap. 4. Classificação da natureza jurídica por tipo de token – Parte 3 –
Tributação das operações realizadas por pessoas físicas com criptoativos – Cap. 1 Conceitos basilares à análise tributária das operações – Cap. 2. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital na alienação de criptoativos – Cap. 3. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos e pagamentos realizados com criptoativos – Cap. 4. Principais obrigações acessórias quanto ao IRPF – Conclusão – Referências.