Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas

Tributação da economia digital – desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas

“O fenômeno de maior relevância para a economia mundial desde a Revolução Industrial atende pelo nome de Economia Digital. A expressão passou a ser utilizada a partir de meados da década de 1990 para se referir às atividades econômicas desenvolvidas por meio do uso da tecnologia digital, particularmente, as transações realizadas em ambiente virtual. O surgimento dessa nova economia representa um desa o para os sistemas tributários atuais, cujas regras foram moldadas a partir da economia tradicional, que tem como parâmetros a localização física dos contribuintes e a comercialização de produtos tangíveis. Na Era da Economia Digital, os modelos de negócio são fortemente amparados no uso de intangíveis, os processos produtivos são mais integrados e não há uma distinção clara entre o conceito de mercadoria e o de serviço. É nesse cenário que surgiu a ideia de criar uma obra abrangente sobre a tributação da Economia Digital. Além do debate acerca da aplicação das normas tributárias vigentes em face dessa nova realidade, pretende-se trazer ao conhecimento do público brasileiro as soluções e os desa os que vêm sendo discutidos em outros países. O livro tem, ainda, um caráter propositivo, pois aborda também a discussão sobre a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro. Para tratar de questões de tamanha complexidade, foram selecionados autores com ampla atuação nas questões tributárias ligadas à Economia Digital, tanto no Brasil quanto no exterior (Canadá, EUA, França, Japão, Austrália, Argentina, Índia, Holanda e México).