Tratado de direito eleitoral: elegibilidade e inelegibilidades

Tratado de direito eleitoral – elegibilidade e inelegibilidades

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume III Elegibilidade e Inelegibilidades 1. A elegibilidade como direito fundamental 2. Condições de elegibilidade 3. Condições de “registrabilidade” 4. Inelegibilidades constitucionais 5. Inelegibilidades infraconstitucionais após a “Lei da Ficha Limpa” (LC nº 135/2010) 6. Dinâmica de aferição dos requisitos da elegibilidade.