Teoria do fato jurídico: plano da validade

Teoria do fato jurídico – plano da validade

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a questão da validade de um modo geral, nos vários ramos do direito, levantando-as com base no estudo comparativo dos grandes sistemas jurídicos do Ocidente, mas com especial referência ao sistema jurídico pátrio, de modo a alcançar um grau de abstração compatível com uma teoria jurídica.