Teoria do fato jurídico: plano da existência

Teoria do fato jurídico – plano da existência

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.

O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:

– Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência;
– Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade;
– Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 1ª Parte;
– Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 2ª Parte (em elaboração).

Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).