Temas de direito constitucional: tomo IV

Temas de direito constitucional – tomo IV

Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos – reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres – trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos – textos variados, que incluem artigos de jornal, editoriais da Revista de Direito do Estado, prefácios de livros, discursos e peças apresentadas perante o Supremo Tribunal Federal.
O autor conduz o leitor por uma viagem bem inspirada por diferentes cenários do direito constitucional contemporâneo, que incluem os vinte anos da Constituição brasileira, o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito, a americanização do direito constitucional no mundo, o regime jurídico das uniões homoafetivas e aspectos da judicialização das políticas públicas. Além desses trabalhos, de maior fôlego, são apresentados textos curtos, comentando episódios relevantes, decisões do Supremo Tribunal Federal e expondo idéias criativas para mudança de certos aspectos da cultura jurídica nacional.