Temas da reforma do processo civil –
A obra traz: Audiência preliminar, saneamento e condensação
1 – Introdução
2 – Antecedentes históricos
3 – Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 – Despacho pré-saneador
5 – Audiência preliminar
6 – Saneamento e condensação
7 – Acta da audiência prelimina
r 8 – Regime do novo Código de Processo do Trabalho
4. Registo da prova e decisão da matéria de facto
1 – Introdução
2 – Registo da prova
3 – Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 – Críticas ao sistema da oralidade pura
5 – O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 – Regime legal do registo das audiências e da prova
7 – Decisão da matéria de facto
8 – Recurso da decisão da matéria de facto
9 – Gravação da audiência nos processos do foro laboral
3. Audiência preliminar, saneamento e condensação
1 – Introdução
2 – Antecedentes históricos
3 – Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 – Despacho pré-saneador
5 – Audiência preliminar
6 – Saneamento e condensação
7 – Acta da audiência prelimina
r 8 – Regime do novo Código de Processo do Trabalho
4. Registo da prova e decisão da matéria de facto
1 – Introdução
2 – Registo da prova
3 – Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 – Críticas ao sistema da oralidade pura
5 – O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 – Regime legal do registo das audiências e da prova
7 – Decisão da matéria de facto
Especificação: Temas da reforma do processo civil
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