Recuperação de empresas e falência:

Recuperação de empresas e falência –

A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulamente os institutos que a ela podem ser aplicados, bem como suas relações com terceiros. Assim, conhecer a Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), já com as atualizações e reformas introduzidas pela Lei nº 14.112/2020, é tarefa fundamental para estudiosos e operadores do Direito, que labutam não apenas na área do Direito Empresarial, mas, também, em qualquer outra afetada pela crise empresarial. No dia 24.12.2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/2020, que promoveu inúmeras reformas na Lei nº 11.101/05, inserindo e melhor regulamentando temas, tais como Insolvência Transnacional, o DIP (Debtor In Possession), Recuperação Judicial de Grupo de Sociedades, dentre outros. Todos tratados nesta obra. O objetivo do presente trabalho é o de abordar os institutos da Recuperação de Empresas e Falência de forma clara, objetiva e, ao mesmo tempo, aprofundada, a fim de atender os anseios dos diferentes leitores que por ela possam se interessar, para auxiliá-los no aprendizado do tema, em pesquisas científicas, bem como para ser um manual de consulta para os operadores do Direito na prática. No livro, além de toda a parte teórica, há também modelos de petições dos procedimentos recuperacional e falimentar, comparativos doutrinários e vasto repertório jurisprudencial atualizado.