Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade

Da igualdade à liberdade – considerações sobre o princípio jurídico da igualdade

Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Três pontos de vista se sobressaem no texto: a distinção entre diferenças, que devem ser respeitadas, e desigualdades, que devem ser combatidas; a introdução das óticas macro e microjurídicas na abordagem da questão e uma via para o enfrentamento da situação. O objetivo desta obra foi analisar o princípio da igualdade sendo didático, direto, claro e sem usar juridiquês. Em face a isso, é deliberado que o texto possua poucas páginas e seja dirigido ao público em geral, e não apenas aos especialistas em direito, embora a análise jurídica esteja presente.