CPC: dois pesos e duas medidas

CPC – dois pesos e duas medidas

O “Direito” é um tema muito envolvente e sempre nos deparamos com problemas a ele relacionados. Com a evolução da humanidade e com os meios de comunicação em massa, bem como com a “informação” levada a efeito nos diversos segmentos da comunicação, quer escrita, quer falada ou televisiva, muitas vezes, vemos situações polêmicas e com resultados imprevisíveis diante dos “olhos da Justiça”.
Diariamente nos deparamos com pessoas ligadas ao Direito, nos seus diversos ramos e especializações, que se enfurecem com a injustiça produzida cotidianamente por essa área do conhecimento, ou melhor, pela forma como o Direito vem sendo construído, interpretado e aplicado nos dias atuais. Essas pessoas acreditam que é possível mudar esse modo de atuação do Direito; elas veem no “Direito” um instrumento de construção da Justiça social e assumem a responsabilidade de lutar para que esta realidade se faça.
Entendo ser preciso que os operadores do Direito se comprometam a utilizar os Códigos de Ritos, que trouxeram, no seu projeto do NCPC/2015, grandes melhorias no exercício do Direito Processual, tornando-o acanhadamente mais dinâmico.
Esta obra se propõe a trazer o leitor para o enfrentamento do conflito de interesses, sem que haja necessariamente a judicialização e, quando possível, busca também oferecer maneiras outras de solucionar o conflito, sem que haja a perda da “identidade” das partes, comum numa sentença judicial.
Tem ainda esta obra a função social de chamar a atenção da necessidade de se ter uma visão sistêmica, “una”, do conflito, em que a lei se aplique igualmente para todos, sem que necessariamente uma parte tenha que perder para a outra ganhar, e que seja célere na entrega da tutela jurisdicional, para que todos sejam, “realmente”, iguais perante a lei.