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Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
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Autor Álvaro Osório do Valle Simeão ISBN 9786556562834 Formato 16x23cm Npumero de páginas 456 Peso 0,800kg Acabamento brochura Editora Albatroz
Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
R$91.72
Descrição
Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira –
O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
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