Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
Autor Álvaro Osório do Valle Simeão ISBN 9786556562834 Formato 16x23cm Npumero de páginas 456 Peso 0,800kg Acabamento brochura Editora Albatroz
Produtos relacionados
O preço original era: R$56.90.R$27.67O preço atual é: R$27.67.
Kintsugi: o poder de dar a volta por cima
★★★★★
Adicionado a lista de desejosRemovido da lista de desejos 1
O preço original era: R$56.90.R$39.74O preço atual é: R$39.74.
A três passos do ouro: saiba como transformar obstáculos em oportunidades.
★★★★★
Adicionado a lista de desejosRemovido da lista de desejos 0
O preço original era: R$59.90.R$42.46O preço atual é: R$42.46.
A ciência do sucesso: uma série de artigos inéditos do homem que mais influenciou líderes e empreendedores no mundo
★★★★★
Adicionado a lista de desejosRemovido da lista de desejos 0
O preço original era: R$56.90.R$36.73O preço atual é: R$36.73.
O seu direito de ser rico: aprenda como atrair o dinheiro para alcançar a sua liberdade financeira
★★★★★
Adicionado a lista de desejosRemovido da lista de desejos 1
O preço original era: R$56.90.R$31.45O preço atual é: R$31.45.
Mais que um milionário: tudo o que aprendi com napoleon hill
★★★★★
Adicionado a lista de desejosRemovido da lista de desejos 0
Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira –
O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Especificação: Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
|
Sobre os limites do STF – Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
