Segurança social: manual prático

Segurança social – manual prático

A obra traz temas como:
I- Conceito de segurança social
II- Evolução da protecção social
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Quadros
REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL Razão de ordem
RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO
I- Âmbito pessoal da segurança social – Enquadramento
II – Declaração de vínculo jurídico-laboral
III – Inscrição – Vinculação
RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
I- Contribuições / Quotizações
II – Taxas contributivas em especial
RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO
I – Âmbito material da segurança social
II – Prestações
III – Prestações dos regimes em geral
IV- Prestações dos regimes em especial
TRABALHADORES MIGRANTES
I- A segurança social no Direito Internacional
II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação
Anexos – Instrumentos internacionais
PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL (Subsistema de acção social)
I- Prestações pecuniárias de acção social
II – Prestações em estabelecimentos sociais e serviços
III – Redes de serviços
SISTEMA COMPLEMENTAR
I – Regime público de capitalização
II – Regimes complementares
III – Prestações