Segunda fase: área penal

Segunda fase – área penal

As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras básicas sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição da peça adequada. Na terceira e derradeira parte, são apresentados casos práticos extraídos de exames já realizados. Além de modelos de peças, o leitor encontrará quadros sinóticos, de grande utilidade para a sedimentação do estudo.