Responsabilidade civil – De um direito dos danos a um direito das condutas lesivas
Este livro parte da análise inédita dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsabilidade Civil atual em países tão diversos quanto Brasil, EUA, Itália, Inglaterra, Alemanha, França ou Nova Zelândia, a fim de demonstrar uma bifurcação da disciplina. De um lado, a Responsabilidade Civil interessa-se, cada vez mais, pela punição do agente ofensor; de outro, a reparação do dano, antes colocada no centro da disciplina, é transferida para mecanismos extrajudiciais de indenização, como fundos públicos, seguros ou a própria Seguridade Social.
O exame aprofundado – quase subliminar – das mais recentes decisões judiciais naqueles países mostra que essa cisão da Responsabilidade Civil parece, em um futuro próximo, inevitável. Portanto, o estudo aqui apresentado indaga, partindo das principais funções da disciplina – reparação, punição e prevenção – sobre a conveniência de uma reorganização da disciplina em dois novos campos: um Direito dos Danos e um Direito das Condutas Lesivas.
