Resolução de demandas repetitivas: Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos
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Resolução de demandas repetitivas – Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que “um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional no Brasil (…) é justamente a propositura repetitiva de milhares e milhares de demandas que possuem o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, diferenciando-se apenas quanto à sujeição ativa ou passiva da relação jurídica processual”, o autor elogia a introdução, no novo CPC, de institutos jurídicos capazes de impedir a “proliferação de processos idênticos ou similares”.
In prefácio de Ministro Ricardo Lewandowski.
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