Remédios constitucionais (2023)

Prefácio de Vinícius MarçalO LEITOR ENCONTRARÁ:• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ• Estudos de caso• Gráficos, esquemas e fluxogramas• Posicionamento dos Constituintes e trabalhos da ANC na temática Remédios ConstitucionaisABORDA:• Teoria geral • Habeas corpus • Mandado de segurança individual e coletivo • Mandado de injunção • Habeas data • Ação popularPOR QUE ESCOLHER O LIVRO REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?Um dos desafios enfrentados por aqueles estudantes e profissionais que buscam informação é o de saber discernir aquilo que deve ser lido daquilo que deve ser apenas consultado. Por exemplo, um extenso dicionário da língua portuguesa é algo digno de consulta, mas não merece ser lido na íntegra. No mundo do Direito, a lógica é a mesma. Há obras que devem ser fonte de consulta e há outras que merecem ser lidas por inteiro.A obra REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS foi elaborada para ser lida de capa à contracapa, digerida página por página, pois foi escrita especialmente como ferramenta para quem, assim como o Autor, tem apreço por uma cognição direta. A linguagem é clara e os temas são abordados com didática. Sempre que possível, a matéria é estudada com o auxílio de gráficos transportados da lousa da sala de aula para as páginas do livro.Apesar da praticidade com a qual esta monografia aborda o conteúdo nela versado, aprofundamentos incomuns serão encontrados ao longo do trabalho. Para muito além da fórmula binária “doutrina/jurisprudência” – elementos que também não podem ser negligenciados –, o livro avança para fornecer evidências históricas sobre o significado original da Constituição de 1988, inclusive disponibilizando dados raros, referenciando documentos da Assembleia Nacional Constituinte ou contemporâneos à aqui denominada Era Constituinte (1987-1988).Diferentemente de outras obras concebidas por constitucionalistas, o habeas corpus não foi esquecido. Aliás, pelo contrário: o writ foi enfatizado. Temas como a fase de execução no habeas corpus, evolução geracional do habeas corpus coletivo, suspensão da liminar em habeas corpus (Caso da Boate Kiss) e tantos outros foram expostos em detalhes, muitas vezes à luz da História Constitucional. Outro ponto relevante é o fato de que o Autor agregou à obra muito da sua experiência técnica amealhada como Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República, nos processos judiciais perante o STF.Com isso, tem-se um trabalho moderno, crítico e que tem sido bem acolhido pela comunidade jurídica há quase 10 anos.