Registros Públicos

Registros Públicos –

Registros Públicos dá atenção às mais recentes alterações legislativas, decisões judiciais (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e pelos Tribunais de Justiça) e administrativas (Corregedoria-geral da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça), em conformidade com os mais diversos atos e diplomas normativos – Conselho Nacional de Justiça e das Corregedorias-gerais (resoluções, provimentos, portarias e Código de Normas).

De acordo com a MP 1.085/2021, este livro abrange:

Teoria Geral de Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro de Títulos e Documentos
Registro de Imóveis
Tabelião de Notas
Tabelião de Protesto