Recurso: um direito constitucional democrático

Recurso – um direito constitucional democrático

Este livro nasceu da coletânea de aulas do mestrado e da graduação em direito. O trabalho teve grande aceitação pelos alunos da graduação por ser embasado na visão constitucional dos Recursos. O livro contém todo o programa da Teoria Geral dos Recursos. Nesta segunda edição contempla os recursos em espécie esquematizados, atendendo a demanda dos alunos. Realizou-se uma atualização de acordo com o novo Código de Processo Civil e do Processo penal. Trata-se de uma edição de transição entre o Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015. Foram considerados as modificações feitas. Mantém-se a redação original do livro, indicando os dispositivos do CPC de 2015 correspondentes.