Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática: teoria e prática

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática – teoria e prática

A análise dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar. Com material suplementar que traz modelos editáveis de petições e decisões, este livro auxilia o cotidiano forense daqueles que operam na área de recuperação judicial e falência.

Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos apresentam estudos que examinam as transformações na área de recuperação judicial e falência de empresas após 14 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.

Além disso, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática apresenta os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC) à Lei 11.101/2005, sobre os créditos submetidos e excluídos do âmbito da recuperação, além de precedentes abordando contratos firmados antes e depois da recuperação e falência.

Entre as novidades desta quarta edição, destaque para o novo Capítulo IV – Assembleia Geral de Credores na Recuperação Judicial e para o Capítulo VII – Os Contratos na Recuperação Judicial e na Falência, ampliado para tratar da possibilidade de prorrogação de contrato essencial para o soerguimento das empresas em recuperação judicial.