Questões morais e direito penal: estudos reunidos

Questões morais e direito penal – estudos reunidos

A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de pesquisa contemporâneas. Este livro reúne artigos e textos esparsos publicados pelo autor, todos sob a mesma tônica: tratar de temas tabus e fraturantes do Direito Penal e, para além deste, uma vez que os assuntos esbarram em dimensões morais, refletindo concepções de valores.
Para tanto, são objeto de estudo do autor as mulheres agredidas no ambiente doméstico e como se há de ser compreendida a e legítima defesa nestes casos; estado de necessidade e a peculiar hipótese das condições degradantes dos miseráveis; consumo de drogas; o exercício do paternalismo por intermédio do Direito Penal; estupro e banalização da punição penal; aborto; eutanásia; criminalização da excisão do clitóris feminino; tortura de salvação; livre arbítrio e culpa penal; perdão e clemência, estão entre os assuntos tratados abordados neste livro.