Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática

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 Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Teoria e Prática

O livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática – VOL. I” aborda os seguintes assuntos:

• Natureza jurídica, estrutura e âmbito de aplicação

• Força normativa no âmbito do dever funcional e precedente obrigatório

• Impacto do racismo nas decisões judiciais: a visão do STF, STJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos

• O que é perspectiva racial

• Definição jurídica de racismo e ênfase na diretriz promocional da igualdade racial

Especificação:  Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática

Autor

, , ,

Formato

BOOK

Editora

ISBN

9786583240460

Ano de Publicacao

2025

Numero de Paginas

136

Idioma

Português

Edição

1

Encadernacao

Flexível

Dimensões

16 x 0.73 x 23

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