Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática
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Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática
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Descrição
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Teoria e Prática
O livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática – VOL. I” aborda os seguintes assuntos:
• Natureza jurídica, estrutura e âmbito de aplicação
• Força normativa no âmbito do dever funcional e precedente obrigatório
• Impacto do racismo nas decisões judiciais: a visão do STF, STJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O que é perspectiva racial
• Definição jurídica de racismo e ênfase na diretriz promocional da igualdade racial
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Especificação: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática
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