Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes

Propriedade intelectual – propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes

Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.