Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes: (repetitivos e repercussão geral)

Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes – (repetitivos e repercussão geral)

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes.

Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores.

Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário.

Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal.

Estrutura – Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição – 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral – 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa – 4. Conclusões e Referências.