Processo Penal – 15ª Edição 2023
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Processo Penal – 15ª Edição 2023 –
Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.
Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina.
O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos:
questões de concursos interativas;
videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal;
mapas mentais interativos.
ebook com os resumos de todos os capítulos da obra.
No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:
Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei 14.532/2023
Relevância no Recurso Especial – EC 125/2022
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423/2022
Suspensão de prazos processuais – Lei 14.365/2022
Lei Henry Borel – Lei 14.344/2022
Violência institucional – Lei 14.321/2022
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Especificação: Processo Penal – 15ª Edição 2023
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