Por uma atuação democrática do ministério público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais

Por uma atuação democrática do ministério público – a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais

O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoção de um modelo de guardiania na defesa dos direitos fundamentais? Este livro foi escrito para refletir sobre essa questão essencial, a partir da análise de concepções filosóficas que levaram ao desenvolvimento de uma mentalidade institucional que identifica os membros do Ministério Público como guardiões dos interesses coletivos de uma sociedade hipossuficiente. A discussão sobre a legitimidade dessa forma de atuação é atravessada por uma análise da crise de representatividade democrática no atual momento histórico, e os riscos de ruptura institucional dela decorrentes. Busca-se superar o modelo de guardiania para que seja alcançado o próximo estágio de amadurecimento institucional: cumprir a missão de promover e defender a democracia, iniciando pela democratização da atuação dos próprios membros do Ministério Público.