Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil

Política de concorrência – teoria e prática e sua aplicação no Brasil

A tradução para o português da obra de Massimo Motta oferece uma análise completa de questões antitruste (ou da política da concorrência). Este estudo apresenta referências a casos de defesa da concorrência e alguns estudos de caso completamente desenvolvidos. Embora possa ser usado como um livro-texto de economia na pós-graduação ou cursos de graduação avançados, o livro é igualmente acessível a advogados, profissionais e leitores interessados em questões antitruste, mas que não estejam familiarizados com a economia moderna. Esse título tem o objetivo de tornar o tema mais próximo do interesse do leitor e para isso faz uso de uma linguagem simples, porém, nunca simplista. Para facilitar a compreensão do que é abuso de posição dominante e poder de mercado, o autor faz uso de ilustrações com casos reais ou exemplos hipotéticos, a teoria e prática dos cartéis, monopólios e dificuldades criadas por empresas para impedir a entrada de rivais menores no mercado. Esses exemplos também facilitam a distinção do que é concorrência feroz, mas saudável, da concorrência predatória, que prejudica os consumidores. O livro atende a um público que estuda e lida com o tema da defesa da concorrência e costuma recorrer a textos em língua estrangeira ou referencial secundário. A obra também é voltada para um público crescente que se depara com o assunto sem dispor de uma fonte de consulta e aprofundamento, que atenda a todo o conteúdo da matéria da teoria econômica aplicada à prática do antitruste (ou política de concorrência). A tradução ora inaugurada é enriquecida pela apresentação da evolução da legislação e da prática da defesa da concorrência no Brasil. São apresentados exemplos de casos brasileiros para cada um dos tópicos do livro, seu arcabouço legal e jurisprudência (conjunto de decisões tomadas pela autoridade na matéria, que é o Cade). As explicações mais técnicas e exemplos mais específicos foram incluídos como material complementar, disponível no site da editora.