Polícia judiciária em foco: doutrina e prática:
Sinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico […]
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Descrição
Polícia judiciária em foco: doutrina e prática –
A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos. JEFERSON BOTELHO Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
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