Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática

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Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática
Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática

Descrição

Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática –

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.

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Atualizado em 27/03/2026 07:32
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Informação adicional

Especificação: Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática

Autor

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Formato

BOOK

Editora

ISBN

9786555182835

Ano de Publicacao

2022

Numero de Paginas

132

Idioma

Português

Edição

1

Encadernacao

Brochura

Dimensões

14.5 x 2 x 21.5

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