Poderes e Atribuições do Juiz – 1ª Edição 2013

Poderes e Atribuições do Juiz – 1ª Edição 2013 –

Eduardo Chemale Selistre Peña inicia seu estudo a partir da ideia de que o processo, nos dias de hoje, pode ser mais compacto e célere, desde que se livre de atos que nenhuma serventia têm no caminho para um melhor julgamento. Defendendo tese minoritária, afirma que a acentuada participação do juiz na direção e instrução do processo, tendo em vista que lhe impinge responsabilidades e atribuições, configura-se desserviço à celeridade e à eficiência do processo, além de encarecê-lo para o Estado. E, de outro lado, pouco ou nada contribui para a segurança jurídica ou para a busca da chamada verdade real. A obra, não obstantes as questões culturais e econômicas dissonantes, faz um comparativo com o Judiciário estadunidense e conclui que este é mais eficiente que o brasileiro e basta aos seus usuários. Diante de tal constatação, o presente trabalho se propõe a demonstrar que essa maior eficiência do Judiciário norte-americano se dá, em grande parte, porque lá o processo, que segue o sistema adversarial, em diversos momentos para caminhar não carece de atos do juiz, mas depende exclusivamente das partes e seus advogados.