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Poderes do relator nos recursos: art. 557 do CPC

R$291.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502069923

Ano de Publicação

2008

Número de Páginas

Dimensões

14 x 1.95 x 21

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: dfcec68a5769 Categorias: , Tag: Product ID: 45547

Descrição

Poderes do relator nos recursos – art. 557 do CPC

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, todos aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título estuda os poderes decisórios do relator nos recursos cíveis, essencialmente sob o enfoque do art. 557 do CPC. Inicialmente a obra apresenta a evolução histórica da atividade individual do relator para julgamento de recurso, bem como os princípios que regem e estruturam o art. 557 do CPC. Em seguida o autor aborda os fundamentos que legitimam o julgamento unipessoal do recurso e o meio processual apto a impugnar essa decisão. Após, investiga-se o instituto da multa por agravo manifestamente inadmissível ou infundado. As repercussões dos poderes do relator em algumas situações específicas encerram o estudo. Nesse tópico, importa saber o limite dentro qual os poderes do relator atuam e se esses poderes podem sofrer limitações à luz da atual sistemática recursal.