Planos de saúde e a tutela judicial de direitos: teoria e prática

Planos de saúde e a tutela judicial de direitos – teoria e prática

Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as técnicas de reprodução assistida, entre outros temas.

A obra objetiva servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei 9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais locais, além dos pareceres técnicos da ANS.