Patentes: proteção na lei de propriedade industrial

Patentes – proteção na lei de propriedade industrial

Aproveitando a experiência que os autores adquiriram no decorrer do processo legislativo que culminou na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e com os casos práticos com que se defrontaram, esta obra oferece um estudo sobre a abrangência da proteção das patentes, com base nos dispositivos legais e na jurisprudência disponível. Como as patentes são importantes ferramentas para proteger invenções e garantir o desenvolvimento tecnológico, a abrangência da proteção é tema fundamental nas disputas e discussões sobre os direitos patentários. O livro traz essa discussão nos diferentes tipos de infração desses direitos e em suas exceções, incluindo comentários sobre o tema específico da interpretação das reivindicações que definem a abrangência da proteção assegurada pelas patentes.

Na obra, os especialistas Ivan Ahlert e Eduardo Camara se aprofundam nesse tema, que envolve tanto questões jurídicas quanto técnicas, após um longo estudo, baseados em uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.