Parentalidade: entre a realidade social e o direito

Parentalidade – entre a realidade social e o direito

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.