Para uma teoria hermenêutica da justiça: repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas

Para uma teoria hermenêutica da justiça – repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas

I Parte – Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito

Capítulo I – A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX

Capítulo II – O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX

Capítulo III – Direito e Literatura

II Parte – Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas

Capítulo I – A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação

Capítulo II – As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação

Capítulo III – Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas

Capítulo IV – O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa

Capítulo V – A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio