Palavra e ação: Da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal

Palavra e ação – Da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal

A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar preferências e, até mesmo, transformar realidades. Ela marca presença nas negociações acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, está nas deliberações solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decisões proferidas pelos magistrados são mais do que simples declarações. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jurídica, conforme a interpretação dada à norma por cada um dos juízes. O que desperta a atenção da sociedade, especialmente em meio à democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fenômeno tão cotidiano e, simultaneamente, tão complexo para o Direito. Na busca pela compreensão das consequências das decisões judiciais, esta pesquisa almeja responder quais são os impactos provenientes da aplicação da Interpretação Sistemática pelo Supremo Tribunal Federal no campo dos direitos fundamentais. Para tanto, definiram-se parâmetros de análise dos acórdãos da Corte Constitucional, o que permitiu a identificação de padrões decisórios na aplicação do método interpretativo, e investigou-se o efeito desses julgados. Da Filosofia à prática jurídica, este livro demonstra como as palavras são convertidas em ações que moldam os direitos e garantias fundamentais do ser humano.