Organismos geneticamente modificados: precaução, informação e direitos fundamentais
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Organismos geneticamente modificados – precaução, informação e direitos fundamentais
O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A obra contribui à discussão sobre o dever de informar vinculado ao princípio da precaução sob a perspectiva dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Analisa a legislação estrangeira e nacional para cooperar ao desenvolvimento normativo no Brasil. Dados contemporâneos são as bases do estudo, sobretudo discussões políticas e sociais sobre os símbolos, as frases, os alertas em alimentos contendo OGMs. Aspecto curioso e delicado, igualmente abarcado, é a possível violação a direitos fundamentais e a direitos de personalidade em caso de deficiência na informação.
Especificação: Organismos geneticamente modificados: precaução, informação e direitos fundamentais
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