Obrigações em moeda estrangeira: A obrigação pecuniária e a sua moeda no direito internacional privado e no direito material brasileiro

Obrigações em moeda estrangeira – A obrigação pecuniária e a sua moeda no direito internacional privado e no direito material brasileiro

A partir da perspectiva do Direito Internacional Privado, a presente obra busca apresentar alguns dos principais debates sobre obrigações de natureza privada conectadas a mais de um sistema monetário, o que envolve naturalmente a comunicação entre diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse contexto, o autor explora os ensinamentos da doutrina especializada – monetária, civil e jusprivatista, nacional e estrangeira –, além de observar o tratamento de tais obrigações no Direito Comparado e nas principais fontes normativas internacionais relacionadas ao tema. Há também espaço para uma análise detalhada da evolução histórica da legislação e da jurisprudência brasileira sobre obrigações expressas em moeda estrangeira, de diversas naturezas e características, alcançando-se, enfim, algumas conclusões modestas, mas pertinentes. Fruto do trabalho de dissertação apresentado pelo autor para obtenção do seu título de mestre em Direito Internacional pela UERJ em 2023, a presente obra espera contribuir, ainda que timidamente, para o desenvolvimento do estudo jurídico acadêmico das contratações e das obrigações em geral no âmbito privado internacional.