O regime semipresidencialista na França da 5ª república: de Charles de Gaulle (1958) a Emmanuel Macron (2022)

O regime semipresidencialista na França da 5ª república – de Charles de Gaulle (1958) a Emmanuel Macron (2022)

O regime semipresidencialista tem uma perspectiva jurídico-constitucional de como está arquitetado na constituição, segundo o ponto de vista do Direito Constitucional. Seu funcionamento como sistema de governo do ponto de vista prático da realidade política é o ângulo analisado pela Ciência Política. A grande divisão entre o direito constitucional formal (poderes formais) e a política real (poderes reais) provocou distanciamento entre as análises do Direito e da Ciência Política. Deve-se procurar um critério para compatibilizar ambas as análises com algo que não se encontra no presidencialismo ou no parlamentarismo, mas que sempre deve se encontrar para concretizar o semipresidencialismo. O modelo semipresidencial tanto na perspectiva jurídica como na perspectiva política deve ser considerado como um sistema que se subordina ao princípio estrutural do equilíbrio, mínimo e variável, de três órgãos políticos. Defender a autonomia conceitual do regime semipresidencialista como modelo puro permite compatibilizar ambas as abordagens e, ao mesmo, concluir que o regime francês não se enquadra neste caso. Portanto, a singularidade francesa é analisada como estudo de caso no presente livro.