O Presidente da República no sistema político de Angola: 1975 – 2010

O Presidente da República no sistema político de Angola – 1975 – 2010

A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de ausência de material de consulta e de estudo sobre o constitucionalismo angolano. Infelizmente muito pouco se escreve sobre a nossa realidade jurídico-constitucional, o que dificulta o estudo da realidade angolana a nível das Faculdades de Direito e de outras instituições de ensino.
A obra agora apresentada foi um esforço no sentido de se fazer uma análise da realidade jurídico-constitucional angolana e é a continuação da dissertação de mestrado defendida, também em Coimbra, na Faculdade de Direito, em Julho de 1996. Nessa altura apresentei um trabalho que teve como tema “Os sistemas de governo de transição democrática nos países africanos de língua oficial portuguesa”, que teve a pretensão de olhar e analisar os sistemas de governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
Posteriormente, acedi à tentação de aprofundar o estudo do Presidente da República em Angola, que, como se mostra, é a figura central do sistema político em Angola desde a proclamação da independência a 11 de Novembro de 1975. Este é, assim, o trabalho que hoje sai a pública numa 2ª edição, desta feita patrocinada pelo Centro de Estudo de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho.
O livro corresponde integralmente ao trabalho apresentado para a defesa das provas públicas de doutoramento na Universidade de Coimbra que se realizaram a 8 de Maio de 2009. O acréscimo feito é, apenas, o da identificação da periodização a que o trabalho diz respeito, que é o que decorre de 1975 a 2010, altura em que é aprovada uma nova constituição do país e um modelo de governação diferente do que existia.
Outras trabalhos sobre o Presidente da República na Constituição de 2010 estão a ser preparados pelo Autor, nomeadamente, o II Volume das anotações à Constituição da República, que está a ser elaborado em parceria com a Professora Doutora Elisa Nunes Rangel e que muito brevemente deve sair a público.