O oráculo de Delfos: o conselho de estado no Brasil-império

O oráculo de Delfos – o conselho de estado no Brasil-império

No Brasil o Conselho de Estado, por meio da atividade das respectivas Seções funcionava como auxiliar do Poder Moderador, ajudando, pois, a solução jurídica de grandes controvérsias. O livro analisa as 1.102 consultas expedidas pela Seção de Justiça do Conselho de Estado do Segundo Reinado, inserindo a atividade do órgão na longa tradição ocidental de interpretação do direito (capítulo 1), descrevendo-a em funcionamento (capítulo 2), verificando as tendências em áreas sensíveis da vida jurídica do século XIX (capítulo 3) e finalizando com uma análise das discussões sobre a crise da hermenêutica jurídica no início do século XX (capítulo 4).