O Direito como Texto – Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito

O Direito como Texto – Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito –

Conheça! A obra O Direito como Texto – Quatro estudos de Teoria Comunicacional do Direito, de Gregorio Robles, representa um marco no desenvolvimento da teoria jurídico-filosófica contemporânea ao propor uma leitura comunicacional do fenômeno jurídico. Inserido no horizonte da filosofia da linguagem, Robles articula o método analítico e o hermenêutico para compreender o direito como um sistema de comunicações — um conjunto de mensagens normativas emitidas pela autoridade competente e dirigidas à comunidade social.
Tomando o direito como texto, o autor defende que as normas jurídicas são expressões linguísticas prescritivas de conduta, que organizam a convivência humana e promovem a realização de valores compartilhados pela coletividade. Essa abordagem inovadora estrutura o que denomina Teoria Comunicacional do Direito, na qual as unidades elementares do sistema jurídico são ações comunicativas — decisões, normas e instituições — interligadas por relações de sentido e função pragmática.
Destaque: Os quatro estudos reunidos neste volume percorrem os fundamentos e implicações dessa teoria. O primeiro apresenta as bases conceituais da teoria comunicacional do direito, tratando do ordenamento jurídico como sistema textual e das decisões como manifestações normativas. O segundo, intitulado O direito como texto, consolida a fundamentação teórica do modelo comunicacional. O terceiro, O que é a Teoria Comunicacional do Direito?, distingue os níveis de análise da teoria (formal, dogmática e decisória), explorando sua relação com a sociologia e a filosofia do direito. O quarto e último estudo enfrenta o problema da validade das regras jurídicas, concluindo a trajetória argumentativa que reafirma o direito como forma peculiar de linguagem. Com clareza e objetividade exemplar, Robles torna acessíveis conceitos de alta densidade teórica, empregando exemplos didáticos e linguagem rigorosa. A edição em português, prefaciada por Paulo de Barros Carvalho, destaca a influência decisiva da Teoria Comunicacional do Direito na dogmática jurídica brasileira, especialmente no campo tributário, onde seus pressupostos têm inspirado análises epistemológicas mais finas e coerentes com a estrutura textual do sistema jurídico.